Termos e Condições de Uso da Plataforma ebapg

Estes Termos e Condições ("Termos") constituem um acordo legal vinculante entre o usuário ("Usuário", "você") e a plataforma ebapg ("ebapg", "Plataforma", "nós"), acessível pelo endereço eletrônico ebapg.biz. Para os fins deste documento, aplicam-se as seguintes definições:

• "Plataforma" refere-se ao site ebapg.biz e a todos os seus serviços, funcionalidades, páginas e conteúdos associados.
• "Usuário" refere-se a qualquer pessoa física que acesse, cadastre-se ou utilize os serviços da Plataforma.
• "Conta" refere-se ao perfil individual criado pelo Usuário após o processo de registro na Plataforma.
• "Serviços" englobam apostas esportivas de quota fixa, jogos de cassino online, jogos ao vivo, slots, crash games e demais modalidades disponibilizadas pelo ebapg.
• "Saldo" refere-se aos valores em Reais (R$) ou créditos de bônus disponíveis na Conta do Usuário.
• "Bônus" refere-se a quaisquer créditos, rodadas grátis, cashback ou outros benefícios promocionais concedidos ao Usuário mediante condições específicas.

Ao acessar a Plataforma, criar uma conta ou utilizar qualquer dos Serviços, o Usuário declara expressamente ter lido, compreendido e aceito, de forma integral e incondicional, todos os termos, condições, políticas e diretrizes aqui descritos, bem como a Política de Privacidade e as regras de Jogo Responsável do ebapg.

Para utilizar os Serviços do ebapg, o Usuário deve atender, cumulativamente, a todos os seguintes requisitos de elegibilidade:

• Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos na data do cadastro, conforme exigido pela legislação brasileira vigente;
• Ser residente no território nacional brasileiro e possuir CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) válido emitido pela Receita Federal do Brasil;
• Não estar inscrito em lista de exclusão de apostadores (autoexclusão) junto à plataforma ou a qualquer órgão regulador;
• Não ser funcionário, sócio, prestador de serviços ou familiar direto de colaborador do ebapg ou de qualquer provedor de jogos parceiro;
• Possuir plena capacidade civil para contratar, nos termos do Código Civil Brasileiro (Lei 10.406/2002).

O processo de cadastro exige o fornecimento de informações verdadeiras, completas e atualizadas, incluindo nome completo, data de nascimento, CPF, endereço residencial completo, número de telefone celular e endereço de e-mail ativo. O ebapg reserva-se o direito de solicitar documentos comprobatórios a qualquer momento para fins de verificação de identidade (processo KYC — Know Your Customer).

Cada Usuário poderá manter somente uma única conta ativa na Plataforma. A criação de contas duplicadas ou múltiplas constitui violação grave destes Termos e poderá resultar no bloqueio imediato de todas as contas envolvidas e no cancelamento de eventuais saldos e bônus.

O Usuário é o único e exclusivo responsável pela guarda e sigilo de suas credenciais de acesso (login e senha). O ebapg recomenda fortemente a utilização de senhas robustas, combinando letras maiúsculas, minúsculas, números e caracteres especiais, bem como a ativação de autenticação em dois fatores (2FA) quando disponível.

O Usuário se compromete a:

• Não compartilhar suas credenciais de acesso com terceiros, sob nenhuma hipótese;
• Notificar imediatamente o suporte do ebapg em caso de acesso não autorizado à sua conta ou suspeita de comprometimento das credenciais;
• Manter seus dados cadastrais sempre atualizados, informando qualquer alteração de endereço, telefone ou e-mail;
• Responder por todas as transações realizadas a partir de sua conta, incluindo apostas, depósitos e saques.

O ebapg não se responsabiliza por prejuízos decorrentes de acesso não autorizado à conta do Usuário causado por negligência, imprudência ou imperícia do próprio Usuário na guarda de suas credenciais. A Plataforma poderá, a seu exclusivo critério, bloquear temporariamente uma conta quando identificar atividades suspeitas ou inconsistências cadastrais, notificando o Usuário pelos canais de contato cadastrados.

O ebapg aceita depósitos e processa saques exclusivamente por meio dos métodos de pagamento disponíveis na Plataforma no momento da transação. Os métodos atualmente disponíveis incluem Pix, Mercado Pago, PicPay, Boleto Bancário, cartões Visa, Mastercard e Elo, além de USDT. A disponibilidade de cada método pode variar conforme atualizações da Plataforma.

Depósitos:

• O valor mínimo de depósito é definido conforme o método de pagamento escolhido e exibido na interface no momento da transação;
• Depósitos via Pix são processados instantaneamente, 24 horas por dia, 7 dias por semana, incluindo feriados nacionais;
• O ebapg não cobra taxas sobre depósitos, porém o Usuário pode estar sujeito a cobranças de sua instituição financeira;
• Somente são aceitos depósitos provenientes de contas de titularidade do próprio Usuário cadastrado — são vedados depósitos de terceiros.

Saques:

• Para solicitar um saque, o Usuário deve ter sua conta verificada (KYC completo) e saldo real disponível superior ao valor mínimo de saque;
• Os saques são processados preferencialmente pelo mesmo método utilizado no depósito mais recente, a critério da Plataforma;
• O prazo de processamento varia conforme o método: saques via Pix são realizados em até 24 horas úteis; outros métodos podem levar até 5 (cinco) dias úteis;
• O ebapg reserva-se o direito de realizar verificações adicionais antes de aprovar saques de valores elevados, podendo solicitar documentação complementar;
• Saldos de bônus não são sacáveis diretamente — apenas o saldo real resultante do cumprimento integral dos requisitos de rollover pode ser retirado.

O ebapg oferece bônus de boas-vindas, rodadas grátis (free spins), cashback, promoções sazonais e outros benefícios promocionais aos seus usuários. A participação em qualquer promoção está condicionada ao cumprimento integral das regras específicas de cada oferta, além das disposições gerais deste capítulo.

As regras gerais aplicáveis a todos os bônus do ebapg são:

• Requisito de rollover (turnover): Todo bônus concedido está sujeito a um requisito mínimo de apostas antes que o saldo resultante possa ser convertido em saldo real e sacado. O requisito de rollover específico de cada bônus é informado no momento da oferta;
• Prazo de validade: Bônus não utilizados dentro do prazo estabelecido na oferta serão cancelados automaticamente, sem direito a compensação;
• Restrições de jogos: Determinados jogos podem contribuir com percentuais diferentes para o cumprimento do rollover, conforme especificado nos termos de cada promoção;
• Limite de saque de bônus: Salvo indicação contrária, os ganhos originados de bônus estão sujeitos a um limite máximo de saque, informado nas condições da promoção;
• Uso único: Cada promoção é válida para um único uso por Usuário, por CPF, por endereço de e-mail, por número de telefone, por endereço IP e por dispositivo, salvo indicação expressa em contrário.

O ebapg reserva-se o direito de alterar, suspender ou encerrar qualquer promoção a qualquer momento, mediante comunicação prévia aos usuários afetados pelos canais disponíveis. A participação em promoções implica a aceitação integral das regras específicas da oferta e das disposições gerais deste capítulo.

As apostas esportivas disponibilizadas pelo ebapg são modalidades de quota fixa (fixed odds betting), conforme regulamentado pela Lei 13.756/2018 e suas normas complementares. As odds (cotações) exibidas na Plataforma representam o retorno potencial para cada unidade apostada e estão sujeitas a alterações até o momento da confirmação da aposta pelo sistema.

• Uma aposta confirmada pelo sistema não pode ser cancelada ou alterada pelo Usuário, salvo nas situações expressamente previstas nas regras do mercado específico;
• O ebapg reserva-se o direito de suspender, cancelar ou revisar apostas em caso de erros técnicos evidentes nas odds, eventos cancelados, adiamentos ou alterações significativas nas condições do evento;
• Apostas realizadas após o início oficial de um evento serão consideradas inválidas, salvo nos mercados de apostas ao vivo (live betting) expressamente habilitados;
• Em caso de cancelamento de um evento, as apostas serão reembolsadas ao preço de 1.00 (retorno do valor apostado), salvo disposição contrária nas regras do mercado;
• O limite máximo de aposta por evento e por mercado é definido pela Plataforma e pode variar conforme o tipo de aposta, o evento e o histórico do Usuário.

O ebapg oferece apostas em diversas modalidades esportivas, incluindo futebol (Brasileirão Série A, Copa do Brasil, Copa Libertadores, Copa Sul-Americana, Premier League, La Liga, Champions League, Copa do Mundo e outros), basquete, vôlei, MMA, tênis, esports e demais esportes disponíveis na Plataforma.

Os jogos de cassino disponibilizados no ebapg — incluindo slots, crash games, roleta, blackjack, bacará, cassino ao vivo e demais modalidades — são fornecidos por provedores internacionais certificados, como Pragmatic Play, Evolution Gaming, PG Soft, Spribe, NetEnt, Microgaming, Playtech e outros. Todos os jogos utilizam Geradores de Números Aleatórios (RNG) auditados de forma independente, garantindo a aleatoriedade e a integridade dos resultados.

• O Retorno ao Jogador (RTP — Return to Player) de cada jogo é determinado pelo provedor e pode ser consultado nas informações do jogo na Plataforma;
• O ebapg não interfere nos resultados dos jogos fornecidos por terceiros e não pode ser responsabilizado por eventuais falhas técnicas nos sistemas dos provedores parceiros;
• Em caso de falha técnica durante uma rodada de jogo, a aposta será tratada conforme as regras do provedor específico — em geral, rodadas incompletas são anuladas e o valor apostado é reembolsado;
• O ebapg reserva-se o direito de remover ou substituir jogos do catálogo a qualquer momento, sem aviso prévio, por razões técnicas, comerciais ou regulatórias.

As sessões de cassino ao vivo são transmitidas em tempo real por meio de stream de alta qualidade. A qualidade da experiência pode ser afetada pela velocidade da conexão de internet do Usuário, fator sobre o qual o ebapg não tem controle.

O ebapg é comprometido com a promoção do entretenimento consciente e responsável. Reconhecemos que, para uma minoria de pessoas, o jogo pode deixar de ser uma forma de lazer e se tornar um problema. Por isso, disponibilizamos ferramentas e recursos para auxiliar os Usuários a manterem o controle de sua atividade na Plataforma.

As ferramentas de jogo responsável disponíveis incluem:

• Limite de depósito: O Usuário pode definir limites diários, semanais ou mensais de depósito, que entram em vigor imediatamente após a solicitação;
• Limite de sessão: Possibilidade de restringir o tempo máximo de jogo por sessão;
• Autoexclusão temporária: O Usuário pode solicitar a suspensão voluntária da conta por períodos de 30, 60, 90 ou 180 dias;
• Autoexclusão permanente: Encerramento definitivo da conta, sem possibilidade de reversão após o período de reflexão de 24 horas.

Para acessar estas ferramentas ou obter mais informações sobre jogo responsável, acesse nossa página dedicada ou entre em contato com o suporte 24 horas. Caso você acredite ter um problema com jogos de azar, recomendamos buscar apoio profissional junto ao SENAD (Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas) ou a outros serviços especializados disponíveis no Brasil.

O Usuário se compromete a utilizar a Plataforma ebapg de forma lícita, ética e em conformidade com estes Termos e com a legislação brasileira aplicável. São expressamente proibidas as seguintes condutas:

• Utilizar a Plataforma para fins de lavagem de dinheiro ou qualquer outra atividade ilícita, nos termos da Lei 9.613/1998 e suas alterações;
• Realizar apostas de forma coordenada com outros usuários com o objetivo de manipular resultados ou explorar falhas na Plataforma (match fixing, arbitragem abusiva);
• Utilizar softwares automatizados, bots, scripts ou qualquer ferramenta que simule a ação humana para obter vantagens indevidas;
• Fornecer informações falsas, incompletas ou enganosas durante o cadastro ou em qualquer interação com a Plataforma;
• Compartilhar, vender ou transferir sua conta a terceiros;
• Realizar qualquer ação que possa comprometer a integridade, a segurança ou o funcionamento normal da Plataforma.

A violação de qualquer das proibições acima poderá resultar, a exclusivo critério do ebapg, na suspensão temporária ou encerramento permanente da conta, no cancelamento de saldos e bônus, e no reporte das atividades suspeitas às autoridades competentes, conforme exigido por lei.

Todo o conteúdo disponível na Plataforma ebapg — incluindo, sem limitação, logotipos, marcas registradas, textos, imagens, gráficos, layout, código-fonte, interfaces, sons e demais elementos visuais e funcionais — é de propriedade exclusiva do ebapg ou de seus licenciadores e está protegido pela legislação brasileira de propriedade intelectual (Lei 9.279/1996 — Lei de Propriedade Industrial; Lei 9.610/1998 — Lei de Direitos Autorais) e pelas convenções internacionais aplicáveis.

É vedado ao Usuário reproduzir, modificar, distribuir, transmitir, publicar, licenciar, criar obras derivadas ou explorar comercialmente qualquer conteúdo da Plataforma sem autorização prévia e expressa por escrito do ebapg. O uso não autorizado poderá sujeitar o infrator às penalidades civis e criminais previstas na legislação brasileira.

O tratamento de dados pessoais dos Usuários pelo ebapg é realizado em estrita conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei 13.709/2018). As práticas de coleta, uso, armazenamento, compartilhamento e eliminação de dados pessoais estão detalhadas na Política de Privacidade do ebapg, que integra estes Termos por referência.

Em resumo, o ebapg coleta e trata dados pessoais com as seguintes finalidades principais:

• Verificação de identidade e prevenção a fraudes (base legal: cumprimento de obrigação legal);
• Processamento de transações financeiras e gestão da conta do Usuário (base legal: execução de contrato);
• Comunicação sobre promoções, novidades e atualizações da Plataforma (base legal: legítimo interesse ou consentimento);
• Melhoria contínua da experiência do Usuário e análise de uso da Plataforma (base legal: legítimo interesse).

O Usuário tem direito a acessar, corrigir, portar, eliminar e revogar o consentimento sobre seus dados pessoais, nos termos da LGPD. Para exercer estes direitos, entre em contato com o encarregado de dados (DPO) do ebapg pelo e-mail de suporte indicado na Plataforma.

Na máxima extensão permitida pela legislação brasileira aplicável, o ebapg não será responsável por:

• Perdas financeiras decorrentes de apostas ou jogos realizados na Plataforma, incluindo perdas resultantes de decisões do próprio Usuário;
• Interrupções, falhas técnicas, lentidão ou indisponibilidade temporária da Plataforma causadas por fatores fora do controle razoável do ebapg, incluindo falhas de terceiros provedores de serviços, ataques cibernéticos ou casos fortuitos e de força maior;
• Danos indiretos, consequentes, incidentais ou punitivos de qualquer natureza;
• Conteúdo de sites de terceiros eventualmente acessados por meio de links na Plataforma.

A responsabilidade total do ebapg perante qualquer Usuário, em qualquer hipótese, fica limitada ao valor do saldo real disponível na conta do Usuário no momento do evento gerador do dano, ressalvadas as hipóteses em que a legislação brasileira de defesa do consumidor (Lei 8.078/1990 — Código de Defesa do Consumidor) imponha responsabilidade mais ampla.

O Usuário pode solicitar o encerramento voluntário de sua conta a qualquer momento, entrando em contato com o suporte do ebapg. Antes do encerramento, o Usuário deve sacar todo o saldo real disponível, observados os prazos e condições de saque descritos na Cláusula 4. Saldos de bônus não sacáveis serão cancelados no momento do encerramento.

O ebapg reserva-se o direito de suspender ou encerrar compulsoriamente a conta de qualquer Usuário nas seguintes situações, sem prejuízo de outras medidas cabíveis:

• Violação de qualquer disposição destes Termos ou das políticas complementares da Plataforma;
• Fornecimento de informações falsas ou documentos fraudulentos durante o cadastro ou o processo KYC;
• Suspeita fundamentada de atividades ilícitas, fraude ou lavagem de dinheiro;
• Determinação de autoridade competente, ordem judicial ou exigência regulatória;
• Inatividade prolongada da conta, conforme política de contas inativas vigente na Plataforma.

Em caso de encerramento compulsório por violação destes Termos, o ebapg poderá reter o saldo disponível na conta pelo prazo necessário para a conclusão das investigações cabíveis, restituindo-o ao Usuário caso nenhuma irregularidade seja confirmada. Se confirmadas irregularidades, o saldo poderá ser confiscado na extensão permitida pela legislação aplicável.

O ebapg reserva-se o direito de modificar, atualizar ou substituir estes Termos a qualquer momento, em razão de mudanças regulatórias, tecnológicas, operacionais ou de negócio. Sempre que houver alterações relevantes, o ebapg notificará os Usuários por meio de aviso em destaque na Plataforma e/ou por e-mail cadastrado, com antecedência mínima de 7 (sete) dias corridos antes da entrada em vigor das novas disposições, salvo em casos de urgência regulatória ou determinação legal que exijam aplicação imediata.

A data da última atualização destes Termos é sempre indicada no topo do documento. O uso continuado da Plataforma após a entrada em vigor de qualquer alteração implica a aceitação integral dos Termos revisados. Caso o Usuário não concorde com as alterações, deverá encerrar sua conta antes da data de vigência das novas disposições, conforme o procedimento descrito na Cláusula 13.

Estes Termos são regidos e interpretados exclusivamente de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, em especial:

• Lei 14.790/2023 — Regulamentação dos jogos de azar e apostas de quota fixa no Brasil;
• Lei 13.756/2018 — Marco legal das apostas esportivas de quota fixa;
• Lei 13.709/2018 (LGPD) — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais;
• Lei 8.078/1990 (CDC) — Código de Defesa do Consumidor;
• Lei 10.406/2002 — Código Civil Brasileiro;
• Normas e resoluções expedidas pela Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda.

Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, como o competente para dirimir quaisquer controvérsias oriundas destes Termos, com expressa renúncia a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja, salvo quando a legislação consumerista brasileira determinar foro diverso em benefício do Consumidor.

Antes de recorrer ao Judiciário, o Usuário concorda em tentar resolver qualquer controvérsia diretamente com o ebapg por meio dos canais de atendimento disponíveis (chat ao vivo, WhatsApp e e-mail de suporte), dentro de um prazo razoável de até 30 (trinta) dias corridos a contar do primeiro contato formal.